Abertura do Aviso GAL-Rural Litoral Rural para Apoio aos Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola
O Aviso enquadra-se na tipologia de intervenção D.1.1.1.1 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola e tem como objetivo fomentar os pequenos investimentos nas explorações agrícolas, visando a melhoria da capacidade produtiva e viabilidade económica, a adoção de práticas sustentáveis e tecnologias adequadas à escala local e o reforço da competitividade, digitalização e segurança alimentar.
As candidaturas podem ser submetidas entre as 17h do dia 10 de novembro de 2025 e as 17h do dia 30 de janeiro de 2026, através dos portais pepacc.pt ou agricultura.gov.pt.
Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, com uma taxa base de 55%.
Os investimentos podem ascender até um máximo de 50 mil euros.
São elegíveis pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola no território de intervenção do GAL-Rural Litoral Rural:
Maia - Castêlo da Maia, Folgosa, Moreira, São Pedro Fins, Vila Nova da Telha;
Matosinhos - União das freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo;
Póvoa de Varzim - Balazar, Estela, Laúndos, Rates, União das freguesias de Aguçadoura e Navais, União das freguesias de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso;
Santo Tirso - Agrela, Água Longa, Aves, Monte Córdova, Reguenga, União das freguesias de Carreira e Refojos de Riba de Ave, União das freguesias de Lamelas e Guimarei;
Trofa - Covelas, Muro, União das freguesias de Alvarelhos e Guidões, União das freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), União das freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago);
Vila do Conde - Árvore, Aveleda, Azurara, Fajozes, Gião, Guilhabreu, Junqueira, Labruge, Macieira da Maia, Mindelo, Modivas, União das freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada, União das freguesias de Fornelo e Vairão, União das freguesias de Malta e Canidelo, União das freguesias de Retorta e Tougues, União das freguesias de Rio Mau e Arcos, União das freguesias de Touguinha e Touguinhó, União das freguesias de Vilar e Mosteiró, Vila Chã, Vilar de Pinheiro.
Nos documentos anexos partilhamos a Portaria, a Orientação Técnica e anexos e o Aviso.